O vereador Reinaldo Santos, de Cajamar, apresentou a Indicação nº 728/2025, sugerindo à Prefeitura a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para famílias que tenham membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta foi encaminhada ao prefeito Kauãn Berto, com pedido para que a medida seja analisada pela secretaria responsável da administração municipal.
Segundo o vereador, o objetivo da iniciativa é amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas por famílias que convivem com o autismo, que frequentemente precisam investir em terapias, atendimento médico, educação especializada e transporte. “Muitos pais e responsáveis se dedicam integralmente aos cuidados dos filhos com TEA. A isenção do IPTU seria uma forma concreta de apoiar essas famílias, aliviar o orçamento doméstico e garantir mais dignidade no dia a dia”, destacou Reinaldo.
A sugestão segue uma tendência nacional de implementação de políticas públicas mais inclusivas e reforça o compromisso do Legislativo de Cajamar com a empatia, justiça social e promoção da igualdade.
A proposta agora aguarda análise do Poder Executivo e poderá futuramente ser transformada em projeto de lei.