Procon exige que Facebook esclareça se o Instagram pode ser usado para fins comerciais

O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento que marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas. O Facebook tem 72 horas para dar as explicações ao Procon-SP.

O Procon-SP notifica o Facebook para que a rede social explique se o Instagram pode ser utilizado para comercialização de produtos ou serviços e como o consumidor pode ter acesso aos dados desses perfis (razão social, endereço, formas de contato). Consumidores reclamam que compraram por meio de alguns desses perfis, não receberam os produtos e não conseguem mais contato com o fornecedor.

O pedido de esclarecimento acontece alguns dias antes da Black Friday, evento que marcado para o próximo dia 27 em que lojas promovem descontos e promoções e que costuma movimentar as vendas. O Facebook tem 72 horas para dar as explicações ao Procon-SP.

O Procon-SP quer entender quais os critérios utilizados pela plataforma para especificação da conta como pessoal e como comercial; quais orientações repassa para as pessoas quando ocorrem problemas de consumo; se há algum canal de atendimento para esses casos e qual providência é tomada quando o perfil que vendeu para o consumidor não soluciona o problema de consumo.

Muitas contas do Instagram que comercializam produtos e serviços não têm CNPJ, endereço físico ou virtual e, ao tentar encontrá-las após o produto/serviço não ser entregue, os perfis simplesmente desaparecem. Ao acionar o Instagram, a plataforma alega não ter os dados necessários para localizar o fornecedor, ficando impossível buscar uma reparação para o prejuízo sofrido.

Apenas no Procon-SP o produto Pelewow – que tem mais de um perfil na plataforma – é responsável por 150 queixas de consumidores que não receberam o produto e não conseguem mais contato sequer para exercer o direito de arrependimento (cancelar a compra no prazo de sete dias).

Ao permitir perfis que comercializam, o Instagram também integra a cadeia de fornecimento e, em caso de problemas com a compra, ao não disponibilizar informações do fornecedor, deverá ser responsabilizado”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Em recente enquete feita no Stories do Instagram do Procon-SP, 65% dos consumidores revelaram ter tido problemas ao comprar nas redes sociais, alternativa cada vez mais usada, seja pela praticidade ou rapidez. Mas é fundamental que as plataformas adotem política de acompanhamento e controle em relação aos perfis com práticas comerciais a fim de garantir que a legislação seja cumprida.

Dicas para evitar problemas

  • não comprar de perfil que não tenha CNPJ, endereço físico ou virtual (informações necessárias para a localização do fornecedor);
  • desconfiar de preço muito abaixo do mercado;
  • observar com atenção e conferir o endereço eletrônico do estabelecimento;
  • buscar informações sobre o fornecedor: endereço, atividades realizadas, meios de comunicação, etc; guardar as mensagens relativas a oferta, descrição do produto, preço e formas de pagamento;
  • não acreditar em ofertas de ajuda, sorteio, dinheiro etc, enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e jamais clicar nesses links.