O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, usando de sua competência legal, CONVOCA Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA do empreendimento “Plano Urbanístico da Fazenda Itahyê” de responsabilidade da Empreendimentos Itahyê Ltda., Processo e-ambiente CETESB 055094/2019-98, que se realizará no dia 17 de novembro de 2022, às 17 horas, no Espaço Savana Alphaville, na Avenida Alphanorte, 2.200, Alphaville, no município de Santana de Parnaíba / SP.
Para participar, os interessados podem preencher um cadastro, a partir das 9h00 do dia 17 de novembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema
As inscrições poderão ainda ser feitas presencialmente, a partir das 16h00 do dia da Audiência Pública, na recepção do local do evento.
Os estudos estarão à disposição dos interessados na ETEC Bartolomeu Bueno da Silva – Anhanguera, na Av. Tenente Marques, s/n (altura do nº 5.300) – Fazendinha – Santana de Parnaíba / SP, a partir de 24 de outubro de 2022, de Segunda a Sexta-Feira das 07h às 21h.
A cópia eletrônica do EIA/RIMA também poderá ser encontrada na seguinte página eletrônica: