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sábado, julho 24, 2021

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais

A Justiça da Comarca de Bebedouro condenou mulher por maus-tratos contra animais domésticos. Ela foi condenada a prestação assistencial em dinheiro para uma entidade...

Casais que não se separam pois não querem dividir patrimônio? O que fazer?

Na Coluna Jurídica de hoje, o Dr. Edmilson Lima explica qual o procedimento jurídico deve ser feito em caso de casais que não se...

Justiça analisa casos de falsos atestados médicos por coronavírus

O Dr. Edmilson Lima explica sobre o riscos de obter atestados médicos falsos, onde a pessoa diz ter contraído o coronavírus e fazer parte...

Justiça nega pedido da amante que queria ficar com dinheiro de falecido

Coluna Jurídica - Com Dr. Edmílson Lima. A Justiça negou no último dia 18 de maio, o agravo de instrumento de uma mulher, amante de...

Justiça garante a mulher o direito a partilha de casa construída em terreno do...

Como houve provas  de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno pertença  a...

Como recorrer de uma multa que foi recebida em 2020?

Recebeu uma multa durante a pandemia do coronavírus? Com a recente Resolução CONTRAN nº 805/2020, o retorno dos prazos do CONTRAN começou. Quem foi...

Dr. Edmilson fala sobre empresa que contaminou meio ambiente em Cajamar

Recentemente uma empresa foi multada pela segunda vez após poluir um lago com peixes na região do Maria Luíza em Cajamar. Por conta do...

Barbeiro de Santana de Parnaíba perde processo e benefício da Justiça

. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um barbeiro contra decisão que lhe negou o benefício da justiça...
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