Casal é condenado a pagar multa por chamar babá de “negra” e “favelada”

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um casal ao pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade por injúria racial contra a babá de seus filhos.

De acordo com os autos, a vítima trabalhava como babá para uma família residente em bairro nobre da capital paulista. No dia dos fatos, em área comum do condomínio, a babá pediu para uma moradora tomar cuidado, pois quase teria esbarrado nas crianças sob sua supervisão. A acusada, então, a chamou de “negra” e “favelada”. Depois, subiu para seu apartamento e desceu com o marido, iniciando nova discussão.

Além de repetirem que a mulher era “negra”, os dois afirmaram que ela não passava “de uma empregada”. Em razão do mal-estar causado pela situação, a vítima teve um pico de pressão alta e foi encaminhada ao pronto-socorro.

Diante disso, a Justiça aplicou pena de um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, substituída pelas duas penas restritivas de direitos: a prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária de dez salários mínimos para a vítima.

Processo 0004651-23.2015.8.26.0011

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